Saltar para o texto

18+ · SEJA RESPONSÁVEL. JOGUE COM MODERAÇÃO.

Telefone ICAD: Linha 1414 Autoexclusão SRIJ Ajuda com o jogo

Voz da Mesaquem atende

PokerStars: quem atende e o que fica por escrito

Nas páginas públicas lidas a 17-11-2026, a PokerStars (REEL EUROPE LIMITED, licença SRIJ n.º 005) responde por escrito às seis perguntas deste guia: 6 de 6 com resposta escrita. O que não se deixa ler é o próprio balcão: o Centro de Ajuda só abre com JavaScript e não mostra, sem sessão iniciada, os canais concretos de contacto.

6 de 6 com resposta escrita

Publicidade Visitar site: PokerStars, publicidade, abre noutro separador

Botão de dealer em branco, pilhas altas de fichas e auscultador na borda da mesa de póquer

Licença e entidade exploradora

Licença
JFA 005
Entidade exploradora
REEL Europe Limited
Endereço registado
www.pokerstars.pt
Jogos da licença
blackjack/21, jogos de máquinas, póquer, roleta francesa
Válida até
24-11-2028

Licença n.º 005, de jogos de fortuna ou azar (JFA), em nome de REEL EUROPE LIMITED, para o domínio www.pokerstars.pt. Segundo o registo do SRIJ consultado a 17-11-2026 (data de atualização do registo: 19-10-2026), a licença é válida até 24-11-2028; a última alteração averbada é o averbamento n.º 6, de prorrogação do prazo, de 21-11-2025. O registo não mostra suspensões nem outras anotações para esta licença.

Jogos autorizados pela licença 005, segundo o registo: Blackjack/21; jogos de máquinas; póquer (torneio, «Hold'em», «Omaha», incluindo liquidez partilhada); roleta francesa. É o âmbito da licença, não uma sugestão de jogo. O produto principal do site é o póquer; a secção de casino lida a 17-11-2026 mostra slots, blackjack e uma única roleta, a francesa, o que coincide com o registo.

Segundo o Acordo de Licença de Utilização (versão 1.11, em vigor desde 16-01-2025), a REEL Europe é uma empresa registada em Malta (C51710) que opera em Portugal através de uma sucursal portuguesa, com a licença indicada como «005/2016». Esse número bate certo com o registo; para a validade, vale a data do SRIJ. A morada da sucursal em Portugal não aparece nas páginas lidas. A Política de Privacidade (última revisão a 26-07-2023) indica como responsável pelo tratamento de dados outra empresa do grupo, com sede na Irlanda, e a página institucional do operador refere que o site é operado pelo grupo Flutter.

Antes de abrir conta ou enviar documentos, confirme no registo do SRIJ que o endereço é exatamente www.pokerstars.pt. Um site com nome parecido noutro domínio não está coberto por esta licença.

Quem atende e por onde

Segundo o operador, o apoio ao cliente funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana (página inicial e menu do site, lidos a 17-11-2026). O balcão central é o Centro de Ajuda, mas essa página carrega o conteúdo por JavaScript: a versão lida mostra apenas a pesquisa, o convite para iniciar sessão e um botão «Contacte-nos», sem os canais por extenso.

Centro de Ajuda
Existe, na secção «Ajuda» do site. O Acordo (cl. 12.2) encaminha para lá questões e reclamações. Artigos e opções de contacto não foram legíveis a 17-11-2026 (página dependente de JavaScript).
Chat
Referido apenas na Política de Privacidade, a propósito da gravação de conversas de chat com os representantes do apoio. Horário e forma de acesso: não confirmados.
Telefone
Também só referido na Política de Privacidade (gravação de chamadas). Nenhum número nas páginas lidas a 17-11-2026: não confirmado.
E-mail
Nenhum endereço de apoio nas páginas legíveis: não confirmado. Se o operador indicar um dentro da conta, use e-mail (endereço no site do operador) e nunca um endereço recebido por mensagem de terceiros.
Formulário
O botão «Contacte-nos» do Centro de Ajuda abre conteúdo em JavaScript; a existência de um formulário não foi possível ler a 17-11-2026.
Horário
24 h

24 horas por dia, 7 dias por semana, segundo a página inicial; o mesmo «24/7» surge no menu de várias páginas. Não há horário indicado por canal.

Língua
Todas as páginas e o Acordo estão em português, mas não há frase escrita sobre a língua em que o apoio responde: não confirmado.

Na prática, o contacto passa pela sessão iniciada: a página de ajuda convida a «iniciar sessão para receber ajuda personalizada». Antes de escrever, tenha à mão o nome de utilizador, a data e a hora do problema, o montante envolvido, se houver, e capturas de ecrã. Nunca envie a palavra-passe nem o PIN, nem a quem se apresente como apoio. Mais pormenores em como contactar o apoio.

Outras páginas do operador remetem igualmente para o Centro de Ajuda: a de segurança, para quem perdeu o acesso ao telemóvel das mensagens de validação ou ao PIN; a de jogo responsável, para revogar uma autoexclusão ou fixar restrições permanentes. Tudo converge no mesmo balcão, que a 17-11-2026 não se deixa ler sem JavaScript.

O que fica por escrito: segundo a política de levantamentos, o operador envia um e-mail a confirmar cada transação na conta. Guarde esses e-mails, guarde o número do pedido ou da conversa e guarde a resposta do apoio; são a base de uma reclamação posterior.

As seis perguntas

A marca diz o que está publicado nas páginas do operador, não se o casino é bom: uma resposta escrita pode descrever uma regra exigente. Critérios em como o guia lê o apoio.

P1 Que documentos pedem e quando?

Resposta escrita

O Acordo pede dados de identidade, nacionalidade, morada e a prova de titularidade da conta de pagamento; a verificação de idade é feita antes de o registo ficar concluído.

facultar informação e documentação precisa e verdadeira para nos confirmar a sua identidade, incluindo a nacionalidade e informação completa, verdadeira e correta para confirmar a sua morada

Fonte: https://www.pokerstars.pt/tos/ · lido a 17-11-2026

Segundo o Acordo (cl. 1.3), a verificação de idade é feita antes de o registo estar concluído; depois, havendo suspeita de menoridade, o operador pode pedir prova de idade em qualquer altura. A cláusula 10.1 lista os dados exigidos para jogar todos os jogos a dinheiro: nome completo, género, data de nascimento, número de telemóvel, morada, informação sobre cidadania com o número do documento de identificação e dados bancários. O operador avisa se precisar de confirmar algum desses dados, por exemplo com uma cópia de um cartão de identificação emitido pelo Estado ou outros documentos.

A cláusula 4.9 acrescenta a cópia de um documento que prove que o jogador é titular da conta de pagamento indicada no registo. Para saber que documentos servem, o Acordo remete para a página «validar os seus métodos de pagamento»; a 17-11-2026 esse endereço devolve «Página não encontrada». Peça ao apoio, por escrito, a lista de documentos aceites para a titularidade e guarde a resposta.

A mesma cláusula 10.1 diz que, só com país e e-mail, é possível jogar «determinados» jogos, sem dizer quais. A lei portuguesa exige a identificação do jogador no registo da conta (artigo 37.º do RJO); conclua a verificação antes de depositar. Envie documentos só pela área de conta do site .pt; o guia sobre pedidos de documentos explica como fazê-lo com segurança.

P2 Como se pede um levantamento e para onde vai o dinheiro?

Resposta escrita

Pede-se na Caixa, com sessão iniciada; o dinheiro segue para métodos e contas do próprio jogador, primeiro os usados nos depósitos.

indicar no momento de registo no Site, uma conta de pagamento da qual é titular e para a qual deverão ser transferidas todas as quantias creditadas da sua conta do Utilizador

Fonte: https://www.pokerstars.pt/tos/ · lido a 17-11-2026

Passos, segundo a política de levantamentos lida a 17-11-2026: verificação de identidade concluída → sessão iniciada e visita à Caixa → botão «Efetuar levantamento», montante e «Submeter» → processamento pelo operador → pagamento para conta do próprio jogador. Antes de confirmar, o ecrã mostra uma estimativa de como os fundos vão ser distribuídos pelos métodos; o operador avisa que é apenas uma estimativa.

Para onde vai o dinheiro: segundo o operador, os levantamentos são processados primeiro para o método ou métodos usados no depósito, do depósito mais antigo para o mais recente; o valor que exceder o total depositado segue para outras opções da lista do operador, entre elas uma transferência bancária para conta do jogador. A transferência bancária direta só serve para uma conta bancária do mesmo país em que a conta de jogo foi registada. Para mudar ou acrescentar dados de pagamento, o Acordo (cl. 10.6) obriga a contactar o apoio ao cliente.

A política de levantamentos indica prazos por método; este guia não os reproduz, porque variam com o método escolhido, o estado da verificação e o processamento pelo operador. Segundo a mesma página, em casos especiais pode ser pedida informação adicional, e um pagamento pode ficar retido até terminarem revisões de jogo ou de fraude. Se um pedido ficar parado, escreva ao apoio com a data, o montante e a referência, e guarde o número do pedido.

Entre as ferramentas de jogo responsável existe ainda uma opção para impedir o cancelamento de levantamentos já pedidos. Segundo o operador, essa restrição é permanente e não se pode desfazer depois de ativada; leia o aviso antes de a ligar.

P3 Como se definem e alteram limites?

Resposta escrita

Definem-se em «Conta» > «Jogo Responsável»; baixar um limite vale sem espera, subir ou remover só depois do período escolhido e de 24 horas de aprovação, segundo o operador.

Quando pedir para aumentar ou remover o seu limite de depósito, será necessário um período de 24 horas para que o pedido seja aprovado.

Fonte: https://www.pokerstars.pt/about/responsible-gaming/ · lido a 17-11-2026

Onde: no site, com sessão iniciada, «Conta» > «Jogo Responsável»; no programa para computador, «Mais» > «Ferramentas» > «Jogo Responsável»; na app, «Conta» > «Configurações de Jogo Responsável». Segundo a página de jogo responsável lida a 17-11-2026, há limites de depósito diários, semanais e mensais; um limite de buy-in acumulado, que soma a atividade de casino e de póquer em períodos de um, sete ou trinta dias; limites de mesas e de torneios; e o bloqueio de determinados jogos de casino.

Alterações, segundo o operador: um pedido para baixar o limite de depósito produz efeito sem espera; aumentar ou remover o limite não é possível no dia, na semana ou nos trinta dias seguintes, consoante o limite definido, e, passado esse período, o pedido precisa ainda de 24 horas para ser aprovado. Para restrições permanentes ou por um período específico, a página remete para o Centro de Ajuda.

Contradição nas páginas do próprio operador: a página «Depósitos e levantamentos» diz que é possível restringir limites de depósito «semanais»; a página de jogo responsável fala em limites diários, semanais e mensais. Confirme com o operador, por escrito, que períodos estão disponíveis para a conta. O guia fechar, pausar ou limitar a conta explica os tipos de limite em geral.

P4 Como pedir uma pausa ou a autoexclusão?

Resposta escrita

Intervalos de 12 horas a 60 dias e autoexclusão de pelo menos 3 meses, na própria conta; o pedido é comunicado ao SRIJ, e a exclusão de todos os operadores pede-se no site do SRIJ.

Tenha em atenção que o seu pedido de autoexclusão será comunicado ao Serviço de Inspeção e Regulamentação do Jogo (SRIJ) de acordo com os regulamentos locais.

Fonte: https://www.pokerstars.pt/about/responsible-gaming/ · lido a 17-11-2026

Segundo o texto de jogo responsável lido a 17-11-2026, os intervalos no jogo vão de 12 horas a 60 dias (12 h, 24 h, 7, 30 ou 60 dias), e a autoexclusão dura pelo menos 3 meses ou fica sem prazo (caixa de verificação à parte). No site o caminho é «Conta» > «Jogo Responsável»; no programa para computador, «Mais» > «Ferramentas» > «Jogo Responsável» > «Excluir-me do jogo». A restrição começa no momento do pedido: um torneio em curso fica por terminar e sem reembolso, numa mesa a dinheiro o jogador sai quando acabar a mão, e as inscrições em torneios futuros são canceladas com devolução do buy-in. Os intervalos não se podem anular durante o período escolhido.

Revogação: segundo o operador, a remoção da autoexclusão só pode ser pedida depois de 3 meses, através do Centro de Ajuda, e, uma vez aprovada, só vale passado um mês. A mesma página diz noutro parágrafo que as autoexclusões têm de durar «pelo menos 90 dias»; 90 dias e 3 meses nem sempre coincidem ao dia. Peça ao apoio, por escrito, a data exata em que a autoexclusão termina.

SRIJ: o operador escreve que o pedido de autoexclusão é comunicado ao regulador e que a exclusão de todos os operadores licenciados se pede no site do organismo de regulação. Nessa página o regulador aparece como «Serviço de Inspeção e Regulamentação do Jogo»; a designação certa, que o rodapé do mesmo site usa, troca a ordem: Regulação primeiro, Inspeção depois. A Linha 1414 e a Autoexclusão online do SRIJ estão descritas em ajuda com o jogo.

P5 Como fechar a conta e o que acontece ao saldo?

Resposta escrita

Fecha-se a pedido ao apoio ao cliente; o saldo positivo é devolvido para um método de pagamento verificado, salvo as exceções previstas no Acordo.

Um Utilizador poderá solicitar a qualquer momento que a sua conta de Utilizador seja cancelada, bastando para isso contactar o serviço de apoio ao cliente.

Fonte: https://www.pokerstars.pt/tos/ · lido a 17-11-2026

Segundo o Acordo (cl. 10.12), o operador informa a data de encerramento e devolve o saldo positivo existente nesse momento, a não ser que tenha direito, ao abrigo do Acordo, a adiar o reembolso, anular transações ou não pagar saldos. Para receber, é preciso um método de pagamento verificado; se não for indicado em 6 meses, o Acordo diz que os fundos são transferidos para uma instituição de caridade escolhida pela empresa. O titular continua responsável pela atividade da conta até ao cancelamento.

Autoexclusão por tempo indeterminado (cl. 10.13): o jogador é notificado do saldo, que é creditado na conta de pagamento de acordo com os regulamentos aplicáveis. Inatividade (cl. 10.11): sem sessão nem transação durante 24 meses seguidos, a conta é considerada inativa e suspensa; ao fim de mais 24 meses é cancelada, com o mesmo regime para o saldo.

Antes de pedir o fecho, levante o saldo ou confirme que há um método verificado associado, peça a confirmação por escrito com a data de encerramento e guarde-a. Fechar a conta não é o mesmo que autoexclusão: quem precisa de parar de jogar tem a autoexclusão no operador e no SRIJ.

P6 Como apresentar uma reclamação?

Resposta escrita

Pelo Centro de Ajuda ou pelo apoio, sem prazo de resposta indicado; se não ficar resolvida, o Acordo remete para o SRIJ.

Se precisar de nos contactar, seja com uma questão geral ou para fazer uma reclamação, pode fazê-lo através do Centro de Ajuda.

Fonte: https://www.pokerstars.pt/tos/#complaints · lido a 17-11-2026

O rodapé do site tem a ligação «Política de Reclamações», que abre a cláusula 12 do Acordo. Segundo a cl. 12.2, os representantes do apoio respondem à reclamação ou encaminham-na para a equipa especializada. Nas páginas lidas a 17-11-2026 não há prazo de resposta escrito nem formulário próprio de reclamação.

A cl. 12.2.2 diz que, depois da decisão final do operador, o assunto pode seguir para o SRIJ. O caminho de uma reclamação descrito em quando o apoio não resolve é: apoio → reclamação formal ao operador → SRIJ.

Na reclamação, escreva o nome de utilizador, datas, montantes, o que foi pedido e o que foi respondido, e junte capturas de ecrã. Peça a decisão final por escrito: é a partir dela que o Acordo abre a via do SRIJ. O Acordo (cl. 4.8) reconhece ao jogador o direito de obter, a qualquer altura, informação sobre o processo de queixa.

Quando o apoio não responde

Quando o apoio não responde ou a resposta não resolve: primeiro, escreva de novo pelo Centro de Ajuda, com a referência do contacto anterior, e identifique a mensagem como reclamação; depois, peça a decisão final por escrito; por fim, com essa decisão ou sem resposta, apresente reclamação ao SRIJ, juntando as mensagens trocadas, o nome de utilizador e as datas. O passo a passo está em quando o apoio não resolve.

O SRIJ recebe reclamações sobre operadores licenciados; não substitui os tribunais e não há resultado prometido. O Acordo indica a lei portuguesa e os tribunais de Lisboa para litígios sobre o próprio Acordo. Guarde tudo o que fica por escrito desde o primeiro contacto: sem registos, uma reclamação perde força.

Se o problema é o próprio jogo — gastar mais do que o planeado, jogar para tentar reaver dinheiro perdido, ocultar as horas passadas a jogar — ligue para a Linha 1414 do ICAD ou peça a Autoexclusão no site do SRIJ; ver ajuda com o jogo. O texto de jogo responsável do operador também refere a Linha 1414, que descreve como disponível «todos os dias entre as 10:00 e as 18:00»; o horário que este guia indica para a Linha 1414 é o dos dias úteis, das 10h até às 18h. Jogar é lazer; não é fonte de dinheiro.

Dúvidas sobre PokerStars

A PokerStars tem licença em Portugal?

Sim. Licença n.º 005 (JFA) em nome de REEL EUROPE LIMITED, para www.pokerstars.pt, válida até 24-11-2028 segundo o registo do SRIJ consultado a 17-11-2026. Os jogos autorizados são Blackjack/21, jogos de máquinas, póquer e roleta francesa.

Há chat ou telefone de apoio?

As páginas lidas só os mencionam de passagem, na Política de Privacidade. Número, horário do chat e forma de acesso ficam dentro do Centro de Ajuda, que a 17-11-2026 não se deixa ler sem JavaScript: não confirmados.

O apoio responde em português?

As páginas e o Acordo estão em português, mas não há frase escrita sobre a língua do apoio. Pergunte no primeiro contacto e guarde a resposta.

O que significa «6 de 6 com resposta escrita»?

Que as páginas públicas do operador respondem às seis perguntas do guia. A marca diz respeito ao que está publicado, não à qualidade do casino; uma resposta clara pode descrever uma regra exigente, como a espera para subir um limite. O método está em como o guia lê o apoio.

Pode o dinheiro ir parar à conta de um terceiro?

Não. O Acordo exige que a conta de pagamento seja do jogador, com prova disso, e a transferência bancária direta só serve para uma conta do mesmo país do registo.

Quanto tempo leva a levantar uma autoexclusão?

Segundo o operador, a remoção só pode ser pedida depois de 3 meses e, aprovada, produz efeito um mês mais tarde. A autoexclusão feita no site do SRIJ segue as regras do SRIJ, descritas em fechar, pausar ou limitar a conta.

Qual é a versão do Acordo aplicável?

A versão 1.11 do Acordo de Licença de Utilização, em vigor desde 16-01-2025, segundo o próprio documento lido a 17-11-2026. O Acordo prevê que as alterações vinculam o jogador 14 dias após a publicação no site; releia as cláusulas antes de uma reclamação.

Em poucas linhas

Na PokerStars, as regras sobre documentos, levantamentos, limites, pausas, fecho e reclamações estão escritas no Acordo e no texto de jogo responsável; falta por escrito o balcão em si — canais, números e horário por canal. Use o Centro de Ajuda com sessão iniciada, guarde o que fica por escrito e, se a resposta não resolver, siga o caminho de uma reclamação até ao SRIJ. Ver também quem atende nos outros operadores.

Página revista a . Registo do SRIJ lido a 17-11-2026 (data de atualização indicada no registo: 19-10-2026).